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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 11:03

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:52

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:14

“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:18

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:38

Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita

Por Marcelo Aith
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02

Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:08

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:48

Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:53

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:55

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:39

Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante

As bebidas estavam armazenadas em containers lacrados nas dependências do Parque Ibirapuera e eram destinadas à distribuição gratuita a usuários do local.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:01

Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:04

Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:04

Servente de obras não consegue comprovar vínculo de emprego com construtora e tem pedido negado pelo Judiciário

Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 10:02

Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:03

Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista

A geolocalização, através do número do celular e dados de aplicativos de mídias sociais - conta do Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:55

Congresso Nacional poderá salvar a lavoura no caso do fim da coisa julgada nos casos tributários

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:21

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37

Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:07

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 6264

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Por Marcelo Aith

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.

Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.

As bebidas estavam armazenadas em containers lacrados nas dependências do Parque Ibirapuera e eram destinadas à distribuição gratuita a usuários do local.

Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.

Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego.

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.

A geolocalização, através do número do celular e dados de aplicativos de mídias sociais - conta do Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.

Por Eduardo Bonates.

Cabe recurso da decisão.

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

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